Postos são obrigados a mostrar preço do diesel antes e depois da greve

Ministério da Justiça publicou determinações para a fiscalização na redução do valor do combustível. Agentes do Procon deverão exigir dos postos nota fiscal da compra e da venda do diesel

Os postos de combustível de todo o Brasil são obrigados a exibir o preço antes e depois do desconto de R$ 0,46. O Ministério da Justiça publicou nesta quarta-feira (6) no “Diário Oficial da União” uma portaria que determina isso. Os Procons estaduais e municipais devem exigir dos postos de combustível a exibição “de forma clara e ostensiva” dos preços do diesel antes e depois da greve dos caminhoneiros.

A portaria contém ainda outras determinações que regulamentam a fiscalização em postos de combustível para verificar se a redução no preço do diesel está efetivamente sendo repassada ao consumidor.

Greve

A redução, de R$ 0,46 por litro de diesel, foi anunciada pelo governo na semana passada, após acordo com caminhoneiros grevistas. O grande mote da paralisação foi a diminuição no valor do combustível.

Pela portaria, os postos de combustível devem informar o valor do diesel a partir de 1º de junho na comparação com o dia 21 de maio, data usada como base pelo governo para promover a diminuição no valor do combustível. Para demonstrar a diferença de preços, o posto poderá usar “cartaz, placa, faixa ou similar”.

Os postos também deverão apresentar as notas fiscais da compra do combustível nas distribuidoras. Também deverão apresentar as notas da venda para o consumidor.

Se o Procon identificar que não houve repasse da redução do preço ao consumidor, o posto será processado. Poderão ser aplicadas ao posto as seguintes punições, previstas em outra portaria, publicada na sexta-feira (1º):