O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento para 17 setores

Congresso derruba veto de Bolsonaro e amplia BPC | Sindicato dos Bancários

Medida beneficia 17 setores, entre os quais transportes coletivos e produção de ônibus e carros metroferroviários

O Congresso derrubou na tarde desta quarta-feira, 04 de novembro de 2020, o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento para 17 setores até 31 de dezembro de 2021, entre os quais transportes coletivos e produção de ônibus e carros metroferroviários.

Juntos, estes 17 setores geram em torno de sete milhões de empregos.]

Na Câmara, foram 433 votos favoráveis à derrubada do veto e 33 contrários. Já no Senado foram 64 votos pela derrubada do veto e dois contrários.

O resultado era esperado, uma vez que o governo liberou as bancadas para a votação após líderes partidários fecharem acordo.

Por meio de nota, presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou o resultado.

“Há três meses, quando houve o veto em relação a desoneração, a visão do governo era outra, e agora na sessão do Congresso nós tivemos a orientação do governo para derrubada do veto. Isso só foi possível porque o governo entendeu, através das manifestações dos deputados e das deputadas, dos senadores e das senadoras, o quanto era importante a manutenção da desoneração para geração de emprego. Isso deve ser exaltado, porque isso é maturidade política, é relação institucional honesta, é a busca da conciliação de temas importantes”

Como mostrou o Diário do Transporte, a prorrogação da desoneração da folha estava inserida na MP 936 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Pela MP, era possível reduzir salários e jornada de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus, desde que a empresa se comprometesse a não demitir.

Bolsonaro sancionou a MP, mas vetou a desoneração.

Entre os setores que contariam com a prorrogação estão Transportes Coletivos Urbanos e metropolitanos, Tecnologia da informação (TI) e de comunicação (TC); Transporte rodoviário coletivo e de cargas; Calçados; Call center; Comunicação; Construção civil, construção e obras de infraestrutura; Têxtil, confecções e vestuário; Veículos (incluindo ônibus e carros metroferroviários); Máquinas e equipamentos; Couro; Proteína animal.