Projeto de Lei obriga câmeras em pontos de rodovias
Projeto de Lei obriga câmeras em pontos de rodovias
Além de poderem ser usadas na aplicação de multas aos infratores, imagens podem ajudar na investigação de crimes e auxiliar no socorro às vítimas de acidentes
Câmeras de vídeo instaladas nas rodovias podem ter diversas funcionalidades. São usadas para aplicar multas nos motoristas pelos agentes de trânsito que monitoram o vídeo, por exemplo. Mas também podem servir como prova na investigação de um crime que ocorreu na estrada. Outra finalidade possível é ter o rápido conhecimento de acidentes.
Projeto
Tendo isso em vista, um projeto (5717/16) em análise na Câmara quer tornar obrigatória a instalação de câmeras em pontos estratégicos da estrada pelas empresas que obtiverem concessões de rodovias. Se aprovada, a proposta modifica a Lei de Concessões de Serviço Público (Lei 8.987/95).
O projeto que obriga as empresas concessionárias de rodovias a instalar câmeras em pontos chave da estrada ainda deve passar pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça. Se aprovado, segue para o Senado.
Projeto de Lei obriga câmeras em pontos de rodovias
Reviewed by C Martins
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agosto 09, 2018
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