ABTP e Ministério de Portos e Aeroportos firmam acordo para modernizar navegação portuária no Brasil

A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) deram um passo estratégico rumo à modernização do setor marítimo nacional. Na manhã da última quarta-feira (22), o diretor-presidente da entidade, Jesualdo Silva, a diretora executiva Cláudia Borges e o ministro Tomé Franca assinaram um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento do Programa Navegue Simples.

Autoridades do Ministério de Portos e Aeroportos e da Associação Brasileira dos Terminais Portuários durante a assinatura do acordo de cooperação técnica do Programa Navegue Simples, em cerimônia realizada na sede do ministério, com transmissão por videoconferência para representantes do setor portuário em todo o país.

A iniciativa do governo federal tem como objetivo simplificar processos e ampliar a eficiência da navegação portuária no Brasil. O acordo prevê o desenvolvimento de estudos, pesquisas e propostas técnicas que contribuam para a redução da burocracia, além da implementação de novas tecnologias e melhorias administrativas no setor.

Segundo o ministro Tomé Franca, a formalização do acordo reforça a parceria já existente entre o MPOR e a ABTP em discussões estratégicas para o avanço do setor portuário. A assinatura ocorreu durante o evento “Diálogo com as Associadas da ABTP”, realizado na sede do ministério e transmitido por videoconferência.

O encontro contou com a participação de autoridades como a secretária-executiva do MPOR, Thayrine Oliveira, o secretário Nacional de Portos, Alex Avila, além de Tetsu Koike e Bruno Neri da Silva.

Durante a videoconferência, que reuniu mais de 100 representantes de empresas associadas de diversas regiões do país, Franca destacou a importância da parceria com a iniciativa privada para o desempenho do setor. “Sem o apoio do setor privado, a movimentação portuária cairia para um terço do que é atualmente”, afirmou. O ministro também apresentou o pipeline de projetos da pasta para 2026, que prevê investimentos de aproximadamente R$ 17,2 bilhões, além de 15 leilões programados para o segundo semestre.

Representatividade e impacto econômico

A ABTP representa empresas responsáveis por mais de 250 terminais portuários no Brasil, abrangendo agentes econômicos que correspondem a cerca de 14,5% do PIB nacional e mais de 70% da movimentação portuária do país. A entidade atua com foco na eficiência operacional, qualidade dos serviços e redução do chamado “Custo Brasil”.

O presidente do Conselho Deliberativo da ABTP, Roberto Oliva, destacou a relevância do apoio do ministério para a aprovação do Projeto de Lei 733/2025. Segundo ele, a proposta pode trazer ganhos importantes para a economia, especialmente em geração de renda, empregos e competitividade no comércio.

Já o vice-presidente do Conselho, Niveo Maluf, ressaltou que o Brasil é visto como prioridade por empresas globais do setor portuário, o que reforça o potencial de atração de novos investimentos.

Para Cláudia Borges, a formalização do acordo simboliza o compromisso do setor privado em colaborar ativamente com a construção de uma agenda positiva para o segmento. “Nosso objetivo é garantir mais eficiência, inovação e desburocratização nas operações portuárias brasileiras”, destacou.

A iniciativa conjunta entre ABTP e MPOR reforça o movimento de modernização da infraestrutura logística nacional, colocando o setor portuário como peça-chave para o crescimento econômico e a competitividade do Brasil no cenário global.

Com a formalização deste acordo, Associação Brasileira dos Terminais Portuários e o Ministério de Portos e Aeroportos fortalecem uma agenda estratégica que vai além da simplificação de processos: trata-se de reposicionar o Brasil no mapa global da logística e do comércio marítimo. A integração entre setor público e iniciativa privada, defendida por Tomé Franca, ganha forma em um momento decisivo, com uma carteira robusta de investimentos e projetos estruturantes no horizonte.

Ao unir capacidade técnica, representatividade e visão de futuro, a parceria sinaliza um novo ciclo para o setor portuário — mais ágil, competitivo e preparado para atender às demandas de um mercado cada vez mais dinâmico. Nesse cenário, o Programa Navegue Simples deixa de ser apenas uma iniciativa e passa a representar um marco na transformação operacional dos portos brasileiros, com impactos diretos na economia, na geração de empregos e na redução do Custo Brasil.

O recado é claro: eficiência, inovação e desburocratização não são mais diferenciais — são condições essenciais para o crescimento sustentável do país.