Governo anuncia subsídios ao diesel e GLP e isenta tributos sobre biodiesel e querosene de aviação
São Paulo – Diante da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio, o Governo Federal anunciou no último dia 6 um pacote de medidas voltado a reduzir os impactos da crise internacional sobre os preços, e a garantir o abastecimento de setores estratégicos da economia. As ações foram oficializadas por meio de Medida Provisória, Projeto de Lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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| Governo anuncia pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, com subsídios ao diesel e GLP e isenção de tributos sobre biodiesel e querosene de aviação. |
Entre as principais iniciativas está a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com custos compartilhados entre União e estados, e R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. As medidas têm validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação.
No setor de gás de cozinha, a Medida Provisória prevê subsídios à importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), visando equiparar os preços ao do produto nacional e reduzir o impacto no orçamento das famílias, principalmente as de baixa renda.
O pacote inclui ainda isenção de tributos federais sobre o biodiesel, presente no diesel comercializado nos postos, e sobre o querosene de aviação, ação que deve aliviar custos das companhias aéreas. Para o setor aéreo, estão previstas linhas de crédito de até R$ 9 bilhões para capital de giro e reestruturação financeira, além do adiamento de tarifas de navegação aérea.
Outra frente das medidas é o reforço na fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), visando evitar aumentos abusivos de preços em momentos de instabilidade.
Apesar das medidas do governo, especialistas alertam que os subsídios e isenções podem ter efeito limitado diante da volatilidade internacional dos preços de petróleo. A estratégia, embora alivie temporariamente o bolso das famílias e setores estratégicos, não resolve desafios estruturais, como a dependência de combustíveis fósseis e a necessidade de investimento em alternativas sustentáveis. Analistas destacam que o país ainda precisa avançar em políticas de longo prazo para reduzir a vulnerabilidade a crises externas e garantir estabilidade energética.
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